IMÓVEIS ABANDONADOS

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IMÓVEIS ABANDONADOS REPRESENTAM GRANDE                             RISCO À SEGURANÇA, AO PATRIMONIO E       "PRINCIPALMENTE À POPULAÇÃO DO ENTORNO" Criam-se nesse entendimento, verdadeiros e assombrosos esqueletos de concreto sendo devorado pelo homem e pelo tempo, que, juntos, cidades fantasmas. 

É muito considerável a porcentagem dos imóveis nesse estado, em todo o Brasil, alguns inclusive tombados, encontram-se em péssimas condições de conservação e manutenção, os quais alimentam invasões de grande porte, servindo de abrigo através de moradores de rua, usuários de drogas, traficantes, assaltantes e criminosos de um modo geral, gerando sérios transtornos aos seus proprietários e principalmente aos orgãos públicos. 

O problema dos imóveis abandonados em todo o Brasil –  Muitos invadidos por moradores de rua, usuários de drogas, criminosos e suspeitos; segundo a polícia – se estende às moradias também tombadas pelo Conselho do Patrimônio dos Municípios, Estados e Federação.  

De acordo com levantamento, diretorias desses orgãos consultados (do patrimônio), é imensurável a quantidade de bens tombados, entre casas, prédios, praças e viadutos, e cerca de até 10% dos imóveis protegidos por lei estão em péssimo estado de conservação, relegados pelos proprietários devido os custos de manutenção, impostos elevadíssimos, etc. 

A punição para quem abandona imóveis principalmente tombados até que eles sejam totalmente deteriorados pela depredação, saques e destruição,  e caiam existe, mas segundo a representantes dos patrimônios culturais, não tem sido aplicada, o que pode funcionar como incentivo para que mais e mais pessoas deixem de cuidar dos bens tombados, até mesmo por falta de orientação e incentivo.  Agindo em alerta para garantir a preservação desses imóveis. 

“Os donos deveriam serem notificados, evidentemente através de ações judiciais movidas pelo Ministério Público, com acompanhamento da prefeitura, e todos os demais orgãos públicos envolvidos, por meio da Diretoria de Patrimônio Cultural”.  

Infelizmente não é isso que ocorre na prática.  Permaneceríamos a eternidade enumerando e indicando imóveis vítimas de descaso, incluindo-se ai os tombados, o matagal  devoram os jardins, e constantemente as invasões rápidas ou duradouras através dos moradores de rua, viciados em droga, traficantes, assassinos e prostitutas, é visível a todos transeuntes, que se amedrontam e se intimidam com o alvoroço provocados por esses elementos anti-sociais que criam verdadeiros perfis da cracolândia em todo o território Nacional.  

Grandes histórias são contadas nesses imóveis que poderiam ter destino mais louvável e digno das cidades grandes que movimentam nosso País, a exemplo: Determinado proprietário de um imóvel, um casarão, acabou doando seu imóvel para um mordomo, trabalhara para ele há décadas, os herdeiros se desagradaram e recorreram à justiça.  

“O imóvel foi retomado, e, irremediavelmente abandonado, os herdeiros não possuíam capacidade econômica suficiente para manutenção, recolhimento dos impostos sobre o imóvel, etc. Imóveis coloniais, começaram a ser construídos no Brasil, em estilo neocolonial na década entre 1920 e 1930, a maioria, desses, que abandonados se tornam alvo de vândalos. “Arrombadas diversas vezes, invadidas, destroem  toda a fiação elétrica, hidráulica, telhados, sanitários, pias, e tudo que poderia ser aproveitado pelos próprios invasores como moradia para pessoas dignas, alguns, inclusive ainda mobiliados.  Poderíamos fazer um tour, na cidade de São Paulo, por exemplo mais próximo, zona sul, zona Oeste, zona Central, Campos Elíseos, Jd. Paulista, Jd. Paulistano, Chácara Flora, Santo Amaro,  Vila Madalena, Pinheiros, Lapa, retratam os dois extremos da situação, podemos encontrar, vários imóveis nitidamente abandonados, quando não, terrenos vazios pela opção e ganância dos proprietários que acabam optando pela demolição. 

Os orgãos públicos muitas vezes também são responsáveis ao destino de alguns imóveis, não orientando ou dificultando os interesses dos proprietários, na maioria dos casos, na demolição e construção de prédios e ou outras opções de investimentos, agregando-se ainda, tomada de responsabilidade para si, ou seja optando pelo tombamento e consequente abandono, através do poder público. Rachaduras Imóveis que apresentam rachaduras nas fachadas, e ou também nas partes internas. 

Os proprietários nunca se interessaram em restaurar ou recuperar os imóveis, muitas vezes essas rachaduras são provocadas pela infiltração de água da chuva, geralmente ocasionadas por entupimento das calhas, por resíduos de plantas, lixo e outras coisas que o valham, não seria tão difícil recuperar, entretanto como na maioria das vezes, são herdeiros e não estão se utilizando do imóvel para uso próprio, acabam não investindo, uma vez que é muito difícil recuperar o capital investido quando existem diversos herdeiros; permanecem, então na expectativa d eque seja demolida um dia, assim ninguém corre o risco de beneficiar qualquer outro cidadão necessitado de moradia, ou até mesmo alguma instituição carente.  

O problema maior nas oportunidades detectadas é que são imóveis importantes para um referencial de memória histórica, arquitetônica e cultural de uma cidade, concomitantemente um País. 

Observamos também que a maioria desses imóveis, foram construídos na segunda década do Seculo XX, ocupadas por famílias de maior poder aquisitivo, atraídas pela notoriedade de se morar nas próximos à locais nobres das cidades, por isso a atração pelo tombamento consequentemente. 

O que há de saber é que imóveis tombados podem ter um retorno bastante significativos, deverão serem isentos de IPTU, utilizando-se a transferência do direito de construir e o imovel pode ser adotado para ser preservado, por meio de Programas para adoção de um bem cultura. ainda recorrendo-se as leis de incentivo à cultura Federal, Estadual e Municipal, para obtenção de recursos para restauração. Constatamos ainda, por percepção e análise sintomático de cada caso apurado, que  a falta de uma norma que impeça os donos de imóveis tombados ou não de abandonarem essas propriedades até que elas tenham destino salutar é uma das razões para o problema que todas as cidades grandes enfrentam com moradias abandonadas. “Há quem considere prejudicial o tombamento de um imóvel e, por esse motivo, espera que a construção se deteriore para que ele possa vender o terreno e obter lucro.  

Mas alguns imóveis tombados que têm terrenos grandes, o que viabilizam a edificação nos fundos. também casos de imóveis que incorporam a edificações antigas às novas, sem descaraterizá-las. Em resumo, o tombamento em si nem sempre prejudicam os proprietários”, diz.  A tendência de qualquer cidade grande é a de recuperar seu patrimônio histórico e arquitetônico, mantê-lo, mas, para isso, devem haver políticas públicas que não são tão baratas. 

“Estamos sob o domínio ainda de um País novo e não estamos habituados com a preservação do patrimônio, e pior ainda, nem do nosso, imagine o Público.  

Em  cidades da Europa, por exemplo, sabem conviver e preservar o patrimônio, público e privado. Hábito que pouco a pouco”, e para quem, uma norma clara de incentivo à preservação tem de definir a obrigação do proprietário na manutenção do imóvel em boas condições, mas também tem de oferecer incentivos para que isso possa ocorrer. 

Descaso com a história A situação dos imóveis tombados e abandonados em todo o Brasil, transformados em abrigo de viciados, moradores de ruas e assaltantes, é mais uma demonstração de como nosso País despreza seu passado.  Basta percorrer as cidades para encontrar exemplos desse desrespeito.  Monumentos abandonados, à mercê dos pichadores, prédios históricos fechados, sendo delapidados,  verdadeiros monumento pós guerra, isso representa nossa história sendo destruída, os poderes públicos não se manifestam em solução.  

O jogo de empurra entre o poder público e os donos desses patrimônios, com cada um atribuindo ao outro a responsabilidade por essa situação, aos proprietários os absurdos impostos e encarecimento de mão de obra para recuperação e manutenção, e ao poder público, o desleixo e desinteresse.  

É a nossa memória, a memória  de um País que jamais poderá ser preservada nesse contexto.